(Foto: Associação Rural de Assistência à Infância)
ASSOCIAÇÃO RURAL DE
ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - ARAI
Notas
explicativas ás demonstrações financeiras
Em
31 de dezembro de 2018 e 2017
(Valores
expressos em reais)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Associação Rural de
Assistência à Infância - ARAI é uma sociedade civil de objetivos filantrópicos.
Tem por finalidade desenvolver nas crianças qualidades morais, intelectuais e
artísticas, desenvolver programas beneficiando a criança e a família nas áreas
de alimentação, educação, saúde, melhoria habitacional e outros, apoiando as
iniciativas comuns, no fortalecimento das lutas comunitárias.
Conta com o apoio da
comunidade, órgãos públicos e do ChildFund Brasil. Atendeu em 2018 um
total de 1.600 crianças e adolescentes das comunidades carentes do município de
Berilo/MG e região inscritas na entidade, sendo 1.100. delas inscritas
. Os resultados
obtidos em suas operações são reaplicados no seu próprio objetivo social. É
regida pelo seu estatuto social e pela legislação aplicável às entidades dessa
natureza. É reconhecida como de utilidade pública a nível municipal, estadual e
federal.
2.
BASE
APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABÉIS
2.1. Base
de Apresentação
As demonstrações financeiras para
o exercício findos em 31 de dezembro de 2018 foram elaboradas e estão sendo
apresentadas de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC ITG 2002 R1 Entidade
sem finalidade de lucros aprovada pela Resolução 1.409/2012 do
Conselho Federal de Contabilidade.
2.2. Políticas
contábeis
a.
Receitas
e despesas
As receitas oriundas de
doações, subvenções e contribuições são registradas conforme determina a NBC
ITG 2002 R1 (Entidades Sem Finalidades de Lucros), mediante documento hábil,
quando da efetiva entrada dos recursos. Todas as demais receitas e despesas
necessárias à manutenção de suas atividades são registradas pelo regime
contábil da competência. As receitas de doações, subvenções e contribuições,
recebidas para aplicação especifica, mediante constituição ou não de fundos,
são registradas em contas próprias, segregadas das demais contas da Entidade.
b.
Estimativas
e premissas contábeis
As demonstrações
financeiras incluem estimativas e premissas, como a mensuração de estimativas
do valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões e
estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares. Os
resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.
c.
Caixa
e equivalentes de caixa
Os equivalentes de
caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto
prazo, e não para investimento ou outros fins. Por conseguinte, um
investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem
vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data
da contratação.
d.
Imobilizado
O ativo imobilizado é
demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos
compensáveis, quando aplicável, e da depreciação acumulada.
A Entidade utiliza o
método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil de
cada ativo, estimada com base na expectativa de geração de benefícios
econômicos futuros.
Um item de imobilizado é
baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado
do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo
(calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor
contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em
que o ativo for baixado.
e. Trabalho voluntário
Os trabalhos
voluntários (receitas e despesas), inclusive de membros integrantes dos órgãos
da administração, no exercício de suas funções, são reconhecidos pelo valor
justo da prestação dos serviços como se tivessem ocorrido os desembolsos
financeiros.
3.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
A posição de
caixa e equivalentes de caixa, em 31 de dezembro, estava assim representada:
|
2018
|
|
2017
|
|
|
|
|
|
|
Caixas – Subsídio
|
326
|
|
532
|
Aplicação B.Brasil -Subsídio
Aplicação B.Brasil – Comunidade
Aplicação B.Brasil-Outros Projetos
(-) Cheques a compensar
|
51.199
16.300
47.115
(21.653)
|
|
91.003
-
(4.693)
|
|
93.287
|
|
86.842
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
As aplicações financeiras referem-se a aplicações efetuadas em
certificados de depósitos Bancários, com remunerações atreladas ao CDI. Esses
certificados podem ser resgatados a qualquer momento pela Entidade sem qualquer
ônus.
4.
ADIANTAMENTOS
Em 31 de dezembro, a posição de adiantamentos era a seguinte:
|
2018
|
|
2017
|
Adiantamento para férias
|
8.465
|
|
10.662
|
|
8.465
|
|
10.662
|
5.
DESPESAS ANTECIPADAS
As despesas
antecipadas em 31 de dezembro de 2018 no montante de R$ 2.879 (R$2.857 em 31 de
dezembro de 2017) referem-se a prêmios de seguros a apropriar de ativos de
propriedade da Entidade.
6.
ESTOQUES DE MATERIAIS
O saldo de Estoque de Materiais em 31 de dezembro de 2018 no montante de
R$ 36.765 (R$
36.765 em 31 de dezembro de 2017) referem-se a doação de mercadorias recebidas Dezembro de 2017 da Receita Federal do Brasil
conforme processo de destinação
nº 10630.72101014/2017-54.
7.
imobilizado
A composição
do Imobilizado, em 31 de dezembro, estava assim representada:
|
Taxa de depreciação ao
ano %
|
|
2018
|
|
2017
|
Terrenos
|
|
|
1
|
|
1
|
Prédios
e construções
|
4%
|
|
192.310
|
|
192.310
|
Instalações
|
4%
|
|
8.605
|
|
8.605
|
Máquinas
e equipamentos
|
10%
|
|
119.714
|
|
119.714
|
Móveis
e utensílios
|
10%
|
|
52.995
|
|
52.995
|
Veículos
|
20%
|
|
91.032
|
|
91.032
|
Equipamentos
de proc. eletrônico de dados
|
20%
|
|
48.828
|
|
48.828
|
|
|
|
513.485
|
|
513.485
|
Depreciação
acumulada
|
|
|
(365.468)
|
|
(346.733)
|
Imobilizado
|
|
|
148.017
|
|
166.752
|
A
movimentação do imobilizado está demonstrada a seguir:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Descrição
|
|
Taxa
de depreciação
|
|
Saldo em 31.12.17
|
|
Baixas
|
|
Adições
|
|
Transf./Ajustes
|
|
Saldo
em 31.12.2018
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Bens
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Terrenos
|
|
|
|
1
|
|
|
|
|
|
|
|
1
|
|
Prédios e Construções
|
|
4%
|
|
192.310
|
|
-
|
|
-
|
|
-
|
|
192.310
|
|
Instalações
|
|
10%
|
|
8.605
|
|
-
|
|
-
|
|
-
|
|
8.605
|
|
Veículos
|
|
20%
|
|
91.032
|
|
-
|
|
-
|
|
-
|
|
91.032
|
|
Máquinas, Apar. e Equip.
|
|
10%
|
|
119.714
|
|
-
|
|
-
|
|
-
|
|
119.714
|
|
Equip.de Process.Eletr. de dados
|
20%
|
|
48.828
|
|
-
|
|
-
|
|
-
|
|
48.828
|
|
Móveis e Utensílios
|
|
10%
|
|
52.995
|
|
-
|
|
-
|
|
-
|
|
52.995
|
|
|
|
|
|
|
|
-
|
|
-
|
|
-
|
|
-
|
|
|
|
Total
Bens
|
|
513.485
|
|
-
|
|
-
|
|
-
|
|
513.485
|
|
Depreciação
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Prédios e Construções
|
|
|
|
(80.770)
|
|
-
|
|
(7.693)
|
|
-
|
|
(88.463)
|
|
Instalações
|
|
|
|
(2.037)
|
|
-
|
|
(522)
|
|
-
|
|
(2.558)
|
|
Veículos
|
|
|
|
(91.032)
|
|
-
|
|
-
|
|
-
|
|
(91.032)
|
|
Máquinas, Apar. e Equip.
|
|
|
|
(78.113)
|
|
-
|
|
(8.455)
|
|
-
|
|
(86.568)
|
|
Equip.de Process.Eletr. de dados
|
|
|
(43.407)
|
|
-
|
|
(1.645)
|
|
-
|
|
(45.052)
|
|
Máoveis e Utensílios
|
|
|
|
(51.374)
|
|
-
|
|
(421)
|
|
-
|
|
(51.795)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-
|
|
|
|
|
|
Total Depreciação
|
|
(346.733)
|
|
-
|
|
(18.735)
|
|
-
|
|
(365.468)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total da conta
|
|
166.752
|
|
-
|
|
(18.735)
|
|
-
|
|
148.017
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A entidade não alterou a forma de utilização do seu imobilizado, como
também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso
tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor
residual ou vida útil dos ativos necessitassem de modificação.
8. Salários e encargos sociais
Os salários e encargos sociais apresentam a
seguinte composição, em 31 de dezembro:
|
2018
|
|
2017
|
|
|
|
|
FGTS
|
1.896
|
|
2.112
|
INSS
|
2.093
|
|
1.474
|
PIS
|
237
|
|
264
|
IRRF
|
126
|
|
117
|
Contribuição Sindical a recolher
|
-
|
|
-
|
Seguro de vida de funcionários
|
91
|
|
104
|
Auxílio Saúde, Lazer e Educação
|
-
|
|
-
|
TOTAL
|
4.443
|
|
4.072
|
9.
PROVISÃO DE FÉRIAS E
ENCARGOS
Provisão de férias e encargos apresenta a
seguinte composição, em 31 de dezembro:
|
2018
|
|
2017
|
|
|
|
|
Provisão de Férias
|
23.361
|
|
28.109
|
FGTS sobre férias
|
1.869
|
|
2.249
|
PIS sobre férias
|
233
|
|
281
|
|
|
|
|
TOTAL
|
25.463
|
|
30.639
|
10. DFC`s (DESIGNATED FUND
CERTIFICATE) A REPASSAR
A entidade recebeu do ChildFund Brasil valores de DFC’s, presentes de
padrinhos destinados à crianças (afilhados), os quais foram contabilizados em
conta patrimonial do passivo circulante, conforme a seguir:
|
2018
|
|
2017
|
Saldo anterior
|
22.324
|
|
24.835
|
DFC’s recebidos destinados às crianças
|
80.698
|
|
94.270
|
DFC’s repassados à crianças
|
(79.757)
|
|
(96.781)
|
Saldo a repassar para crianças
|
23.265
|
|
22.324
|
11. Doações e subvenções a apropriar
Os saldos de doações e Subvenções a apropriar
no passivo circulante e não circulante são provenientes do Instituto São José de Educação e Instrução
– Colégio John Kennedy.Os valores estão apresentados em conformidade com a
resolução do CFC n 1.305 de 25/11/2010 e o NBC TG 07 – Subvenções e
Assistências Governamentais.
|
2018
|
|
|
|
|
Instituto São José e Colégio
John Kennedy
|
|
|
Saldo inicial a
realizar
|
1.250
|
|
( + ) Subvenção
recebida
|
-
|
( + ) Rendimento
Aplicação Financeira
|
-
|
( - ) Subvenções
apropriadas
|
580
|
|
|
|
|
Saldo de subvenções a apropriar –
|
670
|
|
|
Parcela do Circulante .......................................................580
|
|
Parcela do Não
Circulante...................................................90
|
|
12.
PATRIMÔNIO SOCIAL
Os resultados dos períodos são mantidos na rubrica
“Superávit/Déficit acumulado’’ e são transferidos para a conta de Patrimônio
Social após a aprovação da administração. Em 2018, foi aprovada pela administração
a incorporação do superávit no montante de R$ 52.537 referente ao resultado
apurado em 2017.
O déficit
apurado em 2018 no valor de R$ (9.307) será objeto de aprovação para
incorporação no exercício seguinte.
13.
DOAÇÕES E SUBVENÇÕES
Entidade
recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de
receita da seguinte forma:
|
2018
|
|
2017
|
|
|
|
|
Recursos do ChildFund
|
342.564
|
|
369.825
|
Doações e Subvenções públicas
|
-
|
|
54.624
|
Subvenções e doações não governamentais
|
1.832
|
|
-
|
Doações de empresas e outras ONGs
|
-
|
|
2.465
|
Doações da comunidade
|
34.586
|
|
46.965
|
TOTAL
|
378.982
|
|
473.879
|
14.
GRATUIDADES
As gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas de forma segregada por Custos e Despesas, excetuando-se as despesas com depreciação e
Contribuições sociais -INSS Quota isenta , estando suportadas por documentação
hábil.
Entidade atende ao disposto no Decreto nº 8242/2014, a
entidade concedeu como gratuidades em 2018 no montante de R$
385.117 (R$ 406.355 em 2017).
|
2018
|
|
2017
|
|
|
|
Despesas operacionais
|
458.247
|
|
501.065
|
Contribuições sociais – INSS
Quota Isenta
|
(54.335)
|
|
(64.472)
|
Despesas com depreciação
|
(18.735)
|
|
(30.238)
|
|
|
|
|
TOTAL
|
385.117
|
|
406.355
|
15. SEGUROS
Em 31 de dezembro
de 2018, a entidade mantinha cobertura de seguros para suas instalações e bens,
em montante considerado pela mesma suficiente para cobrir eventuais sinistros.
16.
ISENÇÃO DE TRIBUTOS -
INSS
A isenção das
contribuições sociais usufruídas no ano de 2018, em função de a entidade
possuir certificado de entidade de fins filantrópicos, está registrada em
contas de receitas, e totalizou
R$ 54.335 (R$ 64.472 em 2017).
17.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os valores de
mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base em
informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O
uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão
ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa
estimativa, a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos
financeiros equivale aproximadamente a seu valor de mercado, conforme descrito
abaixo.
Em 31 de dezembro
de 2018, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir:
Ø Caixa e equivalentes de caixa - está apresentado ao seu valor de mercado,
que equivale ao seu valor contábil.
18.
TRABALHO VOLUNTARIADO
Os trabalhos voluntários do Grupo Governança
e Grupo de apoio foram mensurados com base nos valores praticados por esses
profissionais no mercado.
|
|
|
|
Governança
|
2018
|
|
2017
|
Quantidade de horas
|
400
|
|
316
|
Valor h/h
|
23,35
|
|
24,95
|
Valor total - R$
|
9.340
|
|
7.884
|
Grupo de Apoio
|
2018
|
|
2017
|
Quantidade de horas
|
696
|
|
780
|
Valor h/h
|
4,33
|
|
4,38
|
Valor total - R$
|
3.014
|
|
3.417
|
.
ARAI
|
José Gonçalves
Pereira
|
|
José Santos Gomes Farias
|
RG:
M-4.598.912
CPF:
048.423.338-63
|
Contador- CRC/MG:
046.066/O-5
|
* * * * * * * * * * * * * * *